December 10, 2015

Por: Diogo Martins

Co-autoria: Carla Branco

Revisão e dicas: Jorge Falcato, Rui Machado e Pedro Homem de Gouveia

Créditos da Imagem: Google Imagens.

Pessoas… O mundo é feito delas, das suas vontades, das suas vivências, das suas capacidades. As pessoas são o ponto essencial para o desenvolvimento da sociedade. As pessoas com diversidade funcional são parte integrante do mundo, do que nos rodeia, das nossas cidades, dos nossos locais de trabalho, dos nossos círculos sociais. Somos todos pessoas, somos todos capazes, somos todos necessários, somos todos “sociedade”.

Quando Ed Roberts começou a batalha pela Vida Independente, nos anos 60, provavelmente não imaginaria que fosse possível haver, ainda hoje, quem achasse preferível institucionalizar pessoas com deficiência em vez de lhes dar as condições para uma vida plena, como os demais cidadãos. Mas isso acontece, com regularidade e por motivos que não são aceitáveis, como por não termos um familiar que cuide de nós, por não termos dinheiro para pagar a alguém que cuide de nós, porque a nossa casa não é adaptada a nós, porque… por todo e qualquer motivo que não é aceitável. Nenhum motivo é aceitável a partir do momento em que não temos escolha, em que não nos é dada outra hipótese de sobrevivência.

A Vida Independente não é um luxo, é um direito humano, é o reconhecimento das nossas necessidades, é a evolução da sociedade. As pessoas com deficiência são capazes de decidir por si próprias, de tentar, de errar ou acertar, de tomarem as suas decisões. São capazes e devem ter esse direito. E não nos vamos contentar com menos do que isso!

Noutros países, como nos EUA, Reino Unido, Suécia e Espanha, já existem sistemas de Vida Independente baseados nos pagamentos directos às pessoas com diversidade funcional para que as mesmas decidam como, onde e com quem viver. Ou seja, que permita às pessoas que não querem ser institucionalizadas, continuarem a viver nas suas casas, com a assistência pessoal que necessitam. Isso foi conseguido à custa da luta das próprias pessoas com diversidade funcional pelos seus direitos, que pressionaram os governos e exigiram deles a mudança de leis e de paradigma.

Em Portugal, a luta iniciou-se com Eduardo Jorge e o movimento (d)Eficientes Indignados, mas as promessas feitas pelo Governo, em 2012, não foram cumpridas. Este projeto-piloto não foi originado directamente pelas pessoas com diversidade funcional, como nos outros países, veio da iniciativa do Vereador João Afonso – a quem muito temos a agradecer por este “pontapé de saída”. Foi o único a cumprir a sua promessa! Deu-nos a oportunidade de, não só, provar que a Vida Independente é possível como também de provarmos que nós sabemos o que é melhor para nós e que temos capacidade de gerir um projecto-piloto desta importância.

Nós queremos provar que é possível termos uma vida independente, onde a nossa vida está nas nossas mãos. Queremos provar que não somos um desperdício de dinheiro público, que podemos retornar à sociedade aquilo que ela nos dá.

Somos todos interdependentes. A Vida Independente não significa viver isolados do mundo, mas sim termos o poder de decidir a nossa vida. De não ser alguém que não nos conhece a decidir o que fazemos, a que horas fazemos e como fazemos.

Termos um assistente pessoal é um enorme avanço na Vida Independente, é a possibilidade de optar, de forma livre, pelo que achamos melhor para a nossa vida. Os assistentes pessoais são pessoas que farão por nós aquilo que nós não podemos fazer, sem nos dar ordens nem decidir por nós.

Hoje, com muito orgulho em toda a equipa do Centro de Vida Independente, posso anunciar que já temos pessoas com os seus assistentes pessoais. Hoje marca-se o início de uma viagem que provará que a Vida Independente é possível. Está nas nossas mãos, não só nas mãos do CVI e dos participantes deste projeto-piloto, mas sim nas mãos de todas as pessoas com diversidade funcional, lutarmos pelos nossos direitos, provar que somos capazes e que a Vida Independente é possível.

Mas não nos podemos esquecer de todas as pessoas que não têm, ainda, uma Vida Independente, todos contam! Só avançando com a vida independente a nível nacional poderemos ter uma sociedade melhor e mais evoluída, mais participativa e mais diversificada. Sem medos! O medo é o maior inimigo da evolução.

Nós fazemos parte, nós queremos fazer parte e nós sabemos fazer parte da sociedade. Basta de decidirem por nós! “Nada sobre nós sem nós”! Está na hora de nos unirmos. Está na hora de tomarmos a frente desta luta, de exigirmos os nossos direitos. Chegados aqui, não há mais volta a dar. Os 2 anos do projecto-piloto não podem ser condicionante para se avançar com a Vida Independente em Portugal. Não fiquemos à espera, não fiquem à espera, avancemos!

Almada de Negreiros escreveu: “Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a humanidade já estavam escritas, só faltava uma coisa – salvar a humanidade.”.

Nota: Este texto foi o discurso para a cerimónia de comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência de 2015 no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa em nome do Centro de Vida Independente. Ver o separador do nosso site Galeria, para aceder a fotografias deste evento.

December 10, 2015

Por Eduardo Jorge

Créditos Imagem: Câmara Municipal de Lisboa, 2014.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML), escolheu o dia da pessoa com deficiência, 3 de Dezembro, para apresentação oficial do início do seu projecto-piloto de Vida Independente (VI). 5 pessoas com deficiência terão direito, durante 2 anos, a assistentes pessoais pagos pelo projecto, o que lhes permitirá continuar a viver em comunidade e não serem institucionalizados em lares de idosos, como habitualmente acontece. Ou seja, o dinheiro é canalizado para a pessoa e não para a instituição.

Será que é o início da mudança? O tempo é lento sobretudo para quem está preso a uma cadeira de rodas e sonha com uma Vida Independente em Portugal. O desespero já me fez realizar uma greve de fome e uma viagem de 180 kms em cadeira de rodas. Ainda não consigo pintar a realidade de cor de rosa.

Mas pela 1ª vez algo de concreto aconteceu. A Vida Independente passou a ser uma realidade, para pelo menos 5 pessoas, e nos moldes que almejamos. Assim como a criação de um Centro de Vida Independente (CVI), gerido por e para pessoas com deficiência, que será a base de todo o projecto.

Também não esquecer que temos um Governo com características bem diferentes das do anterior, e que o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, ambos Governo neste momento, apresentaram projectos de resolução pelo direito à VI na Assembleia da República, ambos recusados pela maioria composta pela coligação PSD-CDS, Governo na altura, o que significa que se as vontades se mantiverem, e eu acredito que sim, podem voltar a apresentar novos projectos que desta vez serão aprovados.

Se juntarmos a todos esses factores, que pela 1ª vez temos um deputado em cadeira de rodas, Jorge Falcato, ainda por cima ex coordenador do projecto-piloto de VI da CML, e uma Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, cuja responsável é Ana Sofia Antunes, cega, podemos verificar que nunca houve tantas circunstâncias favoráveis.

Quanto a mim estão reunidas as condições para que algo de muito bom finalmente venha a acontecer para as pessoas com deficiência, acredito que o projecto-piloto da CML, foi somente o inicio desse ciclo.

Nota: Para mais informações, consultar o separador do nosso site Ligações Úteis, para aceder à notícia da RTP sobre o Projecto Piloto Vida Independente.

November 24, 2015

Por Jorge Falcato.

Créditos da Imagem: Google Imagens.

Imagine que vivia numa cidade em que os passeios tinham um metro de altura e que, para entrar em sua casa, teria que subir umas escadas com degraus de meio metro e passar de lado nas portas.

Imagine que o proibiam de frequentar grande parte das escolas, dos teatros, dos cafés e que até o centro de saúde estava sempre fechado para si.

Imagine que não podia escolher onde viver porque não cabia na maioria das casas, nem conseguia ir jantar a casa de quase todos os seus amigos.

Você não gostaria de viver numa cidade assim, pois não?

Diria que estava a ser discriminado e que se esgotava a ultrapassar barreira após barreira para evitar a exclusão e o isolamento. Chegaria à conclusão de que era impossível aí viver e mudava-se, o mais rapidamente possível, para outra cidade feita à medida das suas capacidades.

Este pesadelo, que para si só existe no reino do faz-de-conta é para muitos a realidade a que são condenados porque não podem mudar para uma cidade que não existe.

Lembramo-nos sempre das pessoas em cadeira de rodas. Mas se observarmos com atenção as pessoas que todos os dias encontramos na rua e os virmos apanhar o comboio, subir as escadas do Metro, atravessar uma rua de intenso tráfego, constatamos o esforço desnecessário da mãe que leva o filho no carrinho de bebé, do idoso, do cego, daquele com a perna partida ou ainda o que transporta duas malas a caminho da estação.

Outra cidade surgirá quando o poder político reconhecer que a acessibilidade, além de ser um direito, é indispensável para a sustentabilidade social e económica das cidades, promovendo legislação adequada, avaliando-a regularmente e fiscalizando a sua aplicação.

Surgirá quando arquitectos e engenheiros aceitem a diversidade e projectem para o maior número possível de pessoas, reconhecendo as suas diferentes aptidões físicas, sensoriais e intelectuais.

Uma cidade para todos é possível, e será real quando a maioria o exigir.

Imagine então uma cidade acessível.

Era bom, não era?